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1.
Direitos sociais de cidadania / João Carlos Espada ; pref. Ralf Dahrendorf ; trad. Mariana Pardal Monteiro e Teresa Curvelo : uma crítica a F. A. Hayek e Raymond PlantPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2004Descrição: 308 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7 ESP DIR (1).
2.
A violência doméstica / Alain Samson : Aprenda a identificar situações de abuso e a ser feliz ; pref. Fernanda Freitas ; trad. Miguel Martins Rodrigues ; rev. Tiago Albuquerque MarquesPublicação: Lisboa : Livros de Seda, 2010Descrição: 136 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis :
3.
Contra a violência doméstica / Presidência do Conselho de Ministros e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias / Nuno Morais Sarmento, Carlos Alberto Poiares, Conceição Lavadinho...[et al.] : O caminho percorrido [2002-2005] ; pref. Nuno Morais SarmentoPublicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 2005Descrição: 175 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.6 CON (1).
4.
A natureza do direito e outros textos jurídicos / Eric Voegelin ; pref. José Adelino MaltezPublicação: Lisboa : Vega, 1998Descrição: 182 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340 VOE NAT (1).
5.
Vigência e temporalidade do direito / António José Brandão ; org. e apr. de António Braz Teixeira : e outros ensaios de filosofia jurídicaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2001Descrição: 2 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340 BRA VIG V.1 (2).
6.
Os direitos do homem / Jacques Mourgeon ; pref. Angelo d'Almeida RibeiroPublicação: Mem Martins : Publicações Europa-América, [s. d.]Descrição: 151 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7 MOU DIR (1).
7.
Estudos de filosofia do Direito e do Estado / Luís Cabral de Moncada ; apres. António José de BritoPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2004Descrição: 2 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.12 MON EST V.1 (2).
8.
Estudos de Filosofia Jurídica e de História das Doutrinas Políticas / Paulo Merêa ; pref. Mário Júlio de Almeida Costa ; int. José Manuel Merêa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2004Descrição: 412 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.15 MER EST (1).
9.
Subsídios para a História da Filosofia do Direito em Portugal / Luís Cabral de Moncada ; apres. António Braz TeixeiraPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2003Descrição: 296 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 340.15 MON SUB (1).
10.
Instituições internacionais / Paul Reuter ; pref. António da Costa LoboPublicação: Lisboa : Rolim, [s. d.]Descrição: 373 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341.1 REU INS (1).
11.
II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / Presidência do Conselho de Ministros / pref. e apres. Joana de Barros Baptista e Maria Dulce RochaPublicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros , Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999Descrição: 243 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 342.7-053.2 REL (1).
12.
Dos Fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref. e anot. Maria Elisabete RamosPublicação: Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000Descrição: 182 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.65 BRA FID E.1 (2).
13.
Lições de Direito da Concorrência / José Luís Caramelo Gomes ; pref. José Luís da Cruz VilaçaPublicação: Coimbra : Almedina, 2010Descrição: 258 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 341 GOM LIC (1).
14.
Código civil e legislação complementar / Portugal ; pref. António Menezes CordeiroPublicação: [Lisboa] : Aequitas, Noticias, 1993Descrição: 62 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347(094.4) COD (1).
15.
Código das custas judiciais e legislação complementar / Portugal ; pref. Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2005Descrição: 256 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 COD (1).
16.
Direito do ambiente / Fernando dos Reis Condesso ; pref. António de Almeida SantosPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição: 1319 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.6 CON DIR (1).
17.
Código das custas judiciais: comentado e anotado / Humberto José de Melo ; pref. Joaquim Fonseca Henriques de MatosPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2002Descrição: 303 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 347.9 MEL COD (1).
18.
Regime jurídico dos loteamentos : notas e formulários / M. Luísa Quitério, Júlio Ribeiro ; pref. F. Sousa PintoPublicação: Coimbra : Almedina, 1985Descrição: 424 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349.4 QUI REG (1).
19.
O crime de abuso de confiança fiscal: ou a razão de estado contra a razão da verdade? / Alcindo Ferreira dos reis ; pref. Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Porto : Vida Económica, 2003Descrição: 448 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 349 REI CRI (1).
20.
Filhos do diabo:assassinos em série, satânicos e vampíricos / José Martins Barra da Costa ; pref. Carlos Fernandes da SilvaPublicação: Lisboa : Colibri, 2008Descrição: 254 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de PortelCota: 343.9 COS FIL (1).
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